Nossos juristas ainda não se deram conta da importância fundamental do inconsciente no comportamento humano. Para o legislador, prevalece a presunção de que o homem é o que é em nível consciente.
À luz da Psicologia, este é um pensamento anacrônico. No começo do século XX, Freud já demonstrava a predominância do inconsciente sobre o consciente no direcionamento da conduta humana. Se um dia o Direito Civil admitir a importância do inconsciente nas relações jurídicas, muita coisa será modificada – garante o promotor Válter da Rosa Borges, presidente do Instituto Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas.
Segundo ele, que está organizando os preparativos do V Congresso Brasileiro de Parapsicologia e Psicotrônica, a ter lugar no Recife, no período de 3 a 5 de outubro, no Clube Internacional, a Parapsicologia já comprovou, exaustivamente, que as pessoas se influenciam reciprocamente por processos telepáticos. “Consequentemente, em certas circunstâncias, um indivíduo pode ser manipulado telepaticamente por outrem, sem que tome conhecimento dessa influência, e pratique um ato jurídico em desacordo com seus interesses. Embora aparentemente espontâneo, o seu consentimento, na verdade, estava viciado. E o vício de consentimento importa na anulabilidade do ato jurídico”.
Neste caso, afirma o promotor, se um dia o Direito Civil admitir a importância do inconsciente nas relações jurídicas e sua manipulação por processos telepáticos, então será obrigado a reconhecer essa modalidade de manipulação psíquica como um novo vício do consentimento, ao lado do erro, da coação, do dolo, da simulação e da fraude.
Embora estabelecendo áreas de contato mais estreitas com a Psicologia, a Psiquiatria, a Medicina e a Física, a Parapsicologia é uma ciência de extensa interdisciplinaridade. Em relação ao Direito, esse relacionamento se situa num contexto, até o momento, teórico, mas de grande polêmica, como no exemplo dado.
“TALENTO”
Oficialmente nascida em 1953, por ocasião do Congresso Internacional de Ciências Psíquicas, realizado em Utrecht, na Holanda, a Parapsicologia é uma ciência que tem por objeto o estudo e a pesquisa do fenômeno paranormal, que é uma manifestação de uma aptidão psíquica especial. “Uma espécie de talento, apenas encontrável num reduzidíssimo número de pessoas” – acrescenta Rosa Borges.
A Parapsicologia – diz – estuda os poderes extraordinários da mente humana, consistindo numa forma especial de percepção da realidade – telepatia, clarividência e precognição – e numa ação, sem intermediários físicos ou energéticos, sobre o mundo exterior. “Assim, a investigação parapsicológica só diz respeito ao homem vivo, biológico, histórico, temporal, excluindo do seu domínio objetal as questões pertinentes à sobrevivência, à imortalidade, às comunicações mediúnicas ou com seres extraplanetários”.
Quanto ao Congresso Brasileiro de Parapsicologia, promovido pelo Instituto de Pernambucano de Pesquisas Psicobiofísicas, sob a coordenação do Instituto de Assuntos Culturais da FUNDAJ, Rosa Borges é de opinião que este será um passo decisivo para o desenvolvimento da Parapsicologia, não apenas em Pernambuco, mas em toda a Região, debatendo os problemas teóricos e as aplicações práticas da fenomenologia paranormal. Esta será a primeira vez que se realiza no Nordeste um encontro desse porte, que reunirá as mais destacadas personalidades no campo da investigação dos fenômenos paranormais, representando os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará e Alagoas.
Destaca Válter da Rosa Borges que este Congresso deverá se constituir num marco histórico para a pesquisa parapsicológica no Estado, sobretudo devido ao apoio de importantes instituições científicas e culturais de Pernambuco, a exemplo da Fundação Joaquim Nabuco, Academia Pernambucana de Ciências, Academia Pernambucana de Medicina, Academia de Letras e Artes de Pernambuco, Fundarpe, UBE-PE, Funeso, Prefeitura Municipal do Recife, Secretaria de Educação de Pernambuco, Secretaria de Trabalho e Ação Social e Banerj.
Quanto aos participantes do encontro, estarão presentes, entre outros: Mário Amaral Machado, presidente da Federação Brasileira de Parapsicologia; Glória Lintz Machado, do Instituto de Parapsicologia ; do Rio de Janeiro; Ney Prieto Peres, do Instituto Brasileiro de Pesquisas Psicobiofísicas; Octávio Melchiades Ulysses, da Faculdade de Ciências Biopsíquicas do Paraná; António Jorge Thor, do Instituto Paraense de Parapsicologia; e José Mendonça Teixeira, do Instituto Alagoano de Pesquisas Psicobiofísicas.
As inscrições para o V Congresso Brasileiro de Parapsicologia e Psicotrônica e IV Simpósio Pernambucano de Parapsicologia acham-se abertas à rua da Concórdia, 372 -salas 46/47 – Boa Vista e na rua Henrique Dias, 609 – Derbi, telefone: 222-3266.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO
12 de agosto de 1986
